Congresso
Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador CBDAS

19 e 20 de Setembro de 2024

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O Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) é uma organização dedicada ao estudo, pesquisa e desenvolvimento do Direito Administrativo Sancionador no Brasil. Focado na disseminação de conhecimento e na formação de uma comunidade jurídica qualificada, o IDASAN reúne acadêmicos, profissionais e especialistas para debater, analisar, ensinar e conectar diversas perspectivas do Direito Administrativo Sancionador, por meio de eventos, publicações e programas educativos.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) é uma organização que visa promover o desenvolvimento industrial sustentável no estado do Rio de Janeiro. Composta por cinco instituições integradas – Firjan, Firjan CIRJ (Centro Industrial do Rio de Janeiro), Firjan SESI, Firjan SENAI e Firjan IEL – a Firjan atua em áreas como competitividade empresarial, educação e qualidade de vida do trabalhador. Através de estudos, pesquisas e projetos, a Firjan apoia e incentiva a indústria, gerando emprego, renda e inovação tecnológica. Este trabalho integrado permite algo inédito: reunir em um só lugar todo o apoio, incentivo, informações e soluções para estimular o desenvolvimento da indústria. Portanto, seja qual for o desafio, o empresário pode contar com esta parceria integral. E o cidadão, com o compromisso de transformar o estado do Rio.

Palestrantes

Alice Voronoff

Doutora e Mestre em Direito Público pela UERJ. Procuradora do Estado do RJ e advogada. Diretora Acadêmica do IDASAN.
Cristiane Iwakura

Procuradora Federal, atualmente exercendo a função como Subprocudora-Chefe da GJU-4 na Procuradora Federal Especializada junto à CVM, Doutora em Direito pela UERJ, Pós-graduada em Regulação de Mercado de Capitais pelo Ibmec RJ e em Direito Público pela UnB.
Raphael de Matos Cardoso

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador do grupo de pesquisa Direito e Corrupção do Programa de Estudos Pós-Graduados da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ. Membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Advogado, Compliance Officer do MZBL - Marzagão e Balaró Advogados e Professor de Direito Administrativo. Diretor Executivo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Juliana Bonacorsi de Palma

Professora Associada e pesquisadora da FGV Direito SP. Coordenatora do Núcleo Público da FGV Direito SP e do Escritório Central de Integridade Científica da FGV. Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws pela Yale Law School.
Gustavo Binenbojim

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERL. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Master of Law (LL.M.) pela Yale Law School (EUA).
Letícia Lins de Alencar

Doutora e mestre em direito do estado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo - USP. Coordenadora do Comitê de Regulação do IBRAC. Membro do IDASAN, do IBDRE e do Infrawomen Brazil. Gerente Jurídica na Raízen S.A.
Vanessa Cerqueira Reis

Sócia Medina Osório Advogados. Professora de Direito Financeiro, Doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.
José Guilherme Berman

Graduado em Direito pela UERJ, mestre e doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor do curso de graduação em Direito da PUC-Rio. Advogado, sócio do BMA Advogados.
Renato Toledo

Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público e Graduado na Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). Professor permanente da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP). Advogado no escritório Gustavo Binenbojm & Associados.
Francisco Zardo

Advogado. Sócio da Dotti Advogados. Professor de Direito Administrativo. Vice-Presidente do IDASAN. Doutorando em Direito Administrativo (USP).
Virginia Mesquita

Virginia Mesquita é advogada nas áreas de infraestrutura e Direto Público, bacharel e doutora em Direito pela Universidade de SP, autora de “Lava a Jato: o interesse público entre punitivismo e desgovernança”, entre outros trabalhos.
Alexandre Aragão

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Árbitro. Advogado.
Renata Fiori Puccetti

Mestra (2010), Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP (2004) e Bacharela em Direito pela PUC/SP (1994); Professora de Direito Administrativo e matérias correlatas, na PUC-SP, desde 2007; Autora e professora das disciplinas eletivas “Improbidade e Corrupção…” e “Controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas”, na PUC/SP, desde 2015; Membro do IDASAN - Instituto de Direito Administrativo Sancionador; Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP (gestão 2019-2021); Advogada atuante em Direito Público há 30 anos.
Renan Facchinatto

Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (2015). Aluno- ouvinte do curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2011). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP (2009). Membro-Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Sócio do escritório Dal Pozzo Advogados.
Gustavo Borba

Diretor da CVM de 2015 a 2018; Procurador Chefe da Junta Comercial RJ de 2007 a 2014, Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, Visiting Scholar em Columbia (2019), autor do livro “Conflito de Interesses no Ambiente Societário”.
Rafaela Canetti

Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Autora do livro "Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019". Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ. Advogada no Gustavo Binenbojm & Advogados Associados.
José Roberto Pimenta Oliveira

Procurador Regional da Republica na Ministério Publico Federal e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP.
Thaís Marçal

Advogada. Doutoranda e Mestre pela UERJ.
Pedro Dionísio

Doutorando e Mestre em Direito Público pela UERJ. Master of Laws (LL.M) pela Harvard Law School. Procurador do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.