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Congresso
Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador CBDAS

Congresso
Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador CBDAS

Realização

Realização

O Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) é uma organização dedicada ao estudo, pesquisa e desenvolvimento do Direito Administrativo Sancionador no Brasil. Focado na disseminação de conhecimento e na formação de uma comunidade jurídica qualificada, o IDASAN reúne acadêmicos, profissionais e especialistas para debater, analisar, ensinar e conectar diversas perspectivas do Direito Administrativo Sancionador, por meio de eventos, publicações e programas educativos.

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Como foi o I CBDAS

Sobre o evento

II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

O II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (II CBDAS) do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) ocorrerá na cidade de São Paulo nos dias 21 e 22 de agosto de 2025.

Terá por eixo temático o Direito Administrativo Sancionador 5.0: Novas Tecnologias e Garantias Fundamentais.

Vivemos a era da evolução e da disrupção. Da informação e da desinformação. Das descobertas científicas e dos desastres humanos. A era de “tudo ao mesmo tempo”. Com novas tecnologias que transformam a burocracia, a política, os institutos jurídicos e as leis. Tempos de uma legalidade mais flexível, porém mais alinhada à eficiência; do poder de polícia que não é apenas estatal, mas que se legitima diante de riscos difusos e ameaças irreparáveis que precisam ser combatidos.

Como tudo que caminha nesse ritmo avassalador, o II CBDAS convida a todos a debaterem conosco os impactos que os novos tempos produzem no Direito Administrativo Sancionador. A proposta é olhar para o futuro, sem esquecer o passado. Afinal, tão importante quanto acomodar as mudanças, é preservar as garantias. Nas últimas décadas, avançamos, e muito, para vencer práticas arbitrárias e obscuras. Cabe a nós assegurarmos que essas vitórias permanecerão como pedras fundamentais do direito sancionador de hoje e de amanhã.

Com um time de especialistas e apaixonados pelo direito administrativo sancionador, faremos do II CBDAS um fórum democrático e rico para a discussão de questões atuais e relevantes. Tudo com um olhar para o futuro, guiado pelas lentes de novas tecnologias jurídicas, institucionais, de ciência política e sociais, além da inteligência artificial. Embarque conosco nessa experiência, rumo ao futuro que não nega o passado, mas o incorpora nos novos desafios que estão no palco das modernas discussões! Esperamos vocês em breve!

Sede da AASP: Rua Álvares Penteado, 151/165, Centro, São Paulo/SP.

Quando
21 e 22 de agosto
de 2025

Palestrantes

Palestrantes

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São. Doutor em Direito do Estado (2000) e Livre-docente em Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo.

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

Juiz de Direito

Doutor e mestre em Direito do Estado. Juiz de Direito em São Paulo.

Alexandre Levin

Alexandre Levin

Doutor e mestre em direito urbanístico pela PUC-SP. Procurador do Município de São Paulo.

Doutor e mestre em direito urbanístico pela PUC-SP. Procurador do Município de São Paulo. Assessor jurídico na Secretaria de Governo do Município de São Paulo. Professor de direito administrativo e ambiental da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor do Curso de Especialização em direito administrativo da PUC-SP. Membro efetivo do IDASAN.

Alexandre Salomão Jabra

Alexandre Salomão Jabra

Advogado

Mestre em direito administrativo pela PUC/SP, mestre em direito ambiental pela Stanford Law School e advogado do escritorio Trench Rossi Watanabe.

Inscrições

1º lote até dia 30/06

Público Geral

R$1300,00

Associados(as) IDASAN

R$600,00

Estudante de Graduação

R$ 400,00

Estudante de Pós Gradução

R$1000,00

Empenho - Inscrição Individual

R$1300,00

Consulte condições para inscrição em grupo.

Submissões de Artigo

Desconto de 30% na inscrição

Política de reembolso, ressarcimento e/ou crédito: Haverá reembolso, ressarcimento (ou crédito) em caso de cancelamento definitivo do evento. Em caso de mudança dos palestrantes, no local, na data e/ou nos horários do evento, não haverá reembolso, ressarcimento e/ou crédito. Não haverá mudança de cidade do evento.

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