08h30 – 09h00

Credenciamento

09h00

Abertura

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (SP)

Presidente da AASP

Raphael de Matos Cardoso (SP)

Presidente do IDASAN

09h30

Conferência de abertura – DAS, Constituição e Democracia

Raphael de Matos Cardoso (SP)

Mediador

Ministro Alexandre de Moraes (DF)

Conferencista

10h00 – 11h15

Painel 1: Política Anticorrupção e Integridade Empresarial: impactos da política Trump e teoria da graxa

José Guilherme Berman (RJ)

Mediador

Wallace de Paiva Martins Junior (SP)

Marcelo Pontes Vianna (DF)

Renata Costa Rainho (MG)

11h15 – 12h30

Painel 2: Sanções em Licitações e Contratos Públicos: a IA será o remédio para os males das contratações?

Diogo Uehbe Lima (SP)

Mediador

Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho (BA)

Marcus Vinicius Barbosa (RJ)

Vivian Cristina Lima López Valle (PR)

14h00 - 15h15

Painel 3: Sanções e Regulação Responsiva: mitos e realidade

Ana Capdeville Fogliano (SP)

André Cyrino (RJ)

Maurício Zockun (SP)

Alice Voronoff (RJ)

15h15 - 16h30

Painel 4: Servidores Públicos e Processos Disciplinares: obsolescência do regime disciplinar frente ao uso dos modelos de linguagem de IA pelos servidores

Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza (RJ)

Mediadora

Daniel Ferreira (PR)

Ricardo Marcondes Martins (SP)

Vládia Pompeo (DF)

16h30 – 16h50

Coffee Break

17h00 - 17h30

IDASANcast - Governança e DAS

Irene Patrícia Nohara (SP)

José Roberto Pimenta Oliveira (SP)

17h30 - 18h00

Lançamentos IDASAN

METODOLOGIA

Não haverá palestras, os participantes responderão questões formuladas pelo mediador e pelos inscritos na Oficina.

O mediador controlará o tempo dos participantes para assegurar igualdade nas respostas.

Caso perguntas não sejam respondidas, em razão do tempo, a organização remeterá as questões aos participantes para apreciação e possível resposta a ser encaminhada para o email dos inscritos.

10h00 - 12h00

Acordos substitutivos de sanções: passado, presente e futuro

Pablo Ademir de Souza (DF)

Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega (DF)

José Roberto Pimenta Oliveira (SP)

Juliana Bonacorsi de Palma (SP)

10h00 - 12h00

Sanções no Sistema Financeiro Nacional: o direito administrativo da experimentação e o regime sancionador

Fabiano Jantalia (DF)

Carolina Reis Jatobá (DF)

Sandro Lúcio Dezan (DF)

Fabrício Rocha Bastos (RJ)

14h00 - 16h00

Construção de programas de integridade: melhores práticas e desdobramentos FCPA

Ana Cláudia Consani de Moraes (SP)

Rhasmye El Rafih (SP)

Lais Azevedo Barreto Marques (SE)

Bruno Guimarães Bianchi (PR)

14h00 - 16h00

Defesa nos processos administrativos disciplinares (PAD´s): casos práticos

Luasses Gonçalves dos Santos (PR)

Diogo Alves Verri Garcia de Souza (RJ)

Antônio Rodrigo Machado (DF)

Ana Maria Rodrigues Barata (PA)

16:00 - 17h30

Plenária Comissão Glossário IDASAN

André Saddy (RJ)

Rafael Wallbach Schwind (PR)

Alessandra Vieira Massa (DF)

Diogo Alves Verri Garcia de Souza (RJ)

Michael de Jesus (SP)

Rafael Hamze Issa (SP)

Renato Toledo Cabral Junior (RJ)

Renata Costa Rainho (MG)

Renata Lane (SP)

Vitor Hugo Jacob Covolato (SP)

Wassila Caleiro Abbud (SP)

09h00 - 10h15

Painel 5: Sanções na Lei Geral de Proteção de Dados: tendências da ANPD

Laís Ribeiro de Senna (SP)

Mediadora

Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa (SP)

Danielly Cristina Araújo Gontijo (DF)

Mariana Benjamin Costa (RS)

10h15 – 11h30

Painel 6: DAS ambiental e Agenda Climática: prevenção e consequências

Letícia Yumi Marques (PA)

Mediadora

Priscila Santos Artigas (SP)

Oscar Graça Couto (RJ)

Alexandre Salomão Jabra (SP)

11h30 – 12h30

Mesa Redonda de debates - "cilaDAS" - Direito Administrativo Sancionador e os Tribunais de Contas: repercussões jurídicas e institucionais dos robôs nas atividades de controle

Luiz Guilherme Pennacchi Dellore

Mediador

Odilon Cavallari de Oliveira (DF)

Yasser Reis Gabriel (SP)

Élida Graziane Pinto (SP)

14h00 - 15h15

Painel 7: Sociedade da Informação, Inteligência Artificial e DAS: alvorada de agentes autônomos de IA e culpabilidade

Vanessa Cerqueira Reis (RJ)

Mediadora

Flávio Henrique Unes Pereira (SP)

Otavio Venturini (SP)

Marina Fontão Zago (SP)

15h15 - 16h00

Conferência especial – 25 anos da obra Direito Administrativo Sancionador - A responsabilidade subjetiva e objetiva no DAS: evolução e perspectivas na sociedade contemporânea

Giovani Menicucci (DF)

Mediador

Fábio Medina Osório (DF)

Conferencista

16h00 – 16h15

Coffee Break

16h15 - 16h30

Anúncio de congressistas vencedores no concurso de artigos científicos

Isabella Macedo Torres (RJ)

Mediadora

16h30 – 18h00

Conferência de encerramento – Estado da Arte do DAS

Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (SP)

Mediadora

Edilson Pereira Nobre Júnior (PE)

Conferencista

18h00 - 18h30

Coquetel de encerramento

10h00 - 12h00

Direito Administrativo Sancionador e Direito Urbanístico: em defesa da cidade sustentável

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho (SP)

Alexandre Levin (SP)

Mariana Menzio (SP)

Daniela Campos Libório (SP)

10h00 - 12h00

Sanções no Direito Concorrencial: como fica o mercado digital?

Barbara Rosenberg (SP)

Thiago Marrara (SP)

Samantha Chantal Dobrowolski (DF)

Thiago Francisco da Silva Brito (SP)

14h00 - 16h00

Direito Administrativo Sancionador e Terceiro setor: entre fomento, conformidade e sanções

Thiago Lopes Ferraz Donnini (SP)

Tarso Cabral Violin (SP)

Raphael de Matos Cardoso (SP)

João Victor Tavares Galil (DF)

14h00 - 16h00

Sanções no Direito da Energia: o dilema da concessionária e do usuário

Juliana Cristina Luvizotto (SP)

Vera Cristina Caspari Monteiro (SP)

Eduardo Ferreira Jordão (RJ)

André Luiz Freire (SP)