Volume 2: Direito Administrativo Sancionador Disciplinar
O Volume 2 da Coletânea Direito Administrativo Sancionador explora o Direito Disciplinar, uma das áreas mais dinâmicas e desafiadoras do Direito Administrativo Sancionador. Em um cenário marcado pela expansão das funções sancionatórias do Estado e pela crescente complexidade das relações entre o poder público e a sociedade, este volume oferece reflexões profundas e necessárias sobre o controle e a regulamentação da função pública.
Abordando desde a prevenção de arbitrariedades até a efetividade do controle estatal, a obra apresenta diretrizes fundamentais que contribuem para o aprimoramento do ordenamento jurídico disciplinar no Brasil. A pesquisa, conduzida por membros do IDASAN e promovida pela Comissão de Direito Disciplinar do instituto, oferece uma visão atual e abrangente sobre o tema, com propostas que dialogam com as necessidades contemporâneas.
Abordando desde a prevenção de arbitrariedades até a efetividade do controle estatal, a obra apresenta diretrizes fundamentais que contribuem para o aprimoramento do ordenamento jurídico disciplinar no Brasil. A pesquisa, conduzida por membros do IDASAN e promovida pela Comissão de Direito Disciplinar do instituto, oferece uma visão atual e abrangente sobre o tema, com propostas que dialogam com as necessidades contemporâneas.
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