Volume 2: Direito Administrativo Sancionador Disciplinar
O Volume 2 da Coletânea Direito Administrativo Sancionador explora o Direito Disciplinar, uma das áreas mais dinâmicas e desafiadoras do Direito Administrativo Sancionador. Em um cenário marcado pela expansão das funções sancionatórias do Estado e pela crescente complexidade das relações entre o poder público e a sociedade, este volume oferece reflexões profundas e necessárias sobre o controle e a regulamentação da função pública.
Abordando desde a prevenção de arbitrariedades até a efetividade do controle estatal, a obra apresenta diretrizes fundamentais que contribuem para o aprimoramento do ordenamento jurídico disciplinar no Brasil. A pesquisa, conduzida por membros do IDASAN e promovida pela Comissão de Direito Disciplinar do instituto, oferece uma visão atual e abrangente sobre o tema, com propostas que dialogam com as necessidades contemporâneas.
Abordando desde a prevenção de arbitrariedades até a efetividade do controle estatal, a obra apresenta diretrizes fundamentais que contribuem para o aprimoramento do ordenamento jurídico disciplinar no Brasil. A pesquisa, conduzida por membros do IDASAN e promovida pela Comissão de Direito Disciplinar do instituto, oferece uma visão atual e abrangente sobre o tema, com propostas que dialogam com as necessidades contemporâneas.
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DireçãoJosé Roberto Pimenta Oliveira | Francisco Zardo | Alice Voronoff
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CoordenaçãoAna Maria Rodrigues Barata | Danielly Cristina Araújo Gontijo | Flávio Henrique Unes Pereira
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AutoresAlexandre Levin, Aline Cavalcante dos Reis Silva, Ana Maria Rodrigues Barata, Antonio Rodrigo Machado, Augusto César Monteiro Filho, Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro, Daniel Castanha de Freitas, Danielly Cristina Araújo Gontijo, Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys, Dinora Adelaide Musetti Grotti, Fabio Paulo Reis de Santana, Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, Flávio Henrique Unes Pereira, José Roberto Pimenta Oliveira, Marcos de Lima Porta, Mirela Miró Ziliotto, Nicolao Dino, Pedro da Cunha Ferraz, Ricardo Marcondes Martins, Ricardo Quartim de Moraes, Rodrigo Fernando Machado Chaves, Sandro Lúcio Dezan, Vivian Cristina Lima López Valle, Vladimir da Rocha Franca.