Volume 6: Direito Administrativo Sancionador e Tutela da Probidade
O Volume 6 da Coletânea Direito Administrativo Sancionador explora as complexas intersecções entre o Direito Administrativo Sancionador e a tutela da probidade administrativa. Este volume aborda, com profundidade, os múltiplos objetivos das sanções, incluindo a prevenção, repreensão e o reequilíbrio das relações, com um foco especial na conduta proba dos agentes públicos e daqueles que interagem com eles.
Dividida em três partes, a obra reúne estudos atualizados sobre:
- História e evolução normativa da improbidade administrativa – uma análise do contexto e das mudanças legislativas, com destaque para a Lei nº 14.230/2021.
- Improbidade administrativa, instituições e gestão pública – perspectivas institucionais e práticas de governança para a proteção da probidade.
- Experiências práticas e interpretações contemporâneas – um panorama de debates atuais sob a ótica da LINDB e das normativas recentes.
Este volume é um convite ao aprofundamento no tema, promovendo reflexões que alinham a teoria à prática, essenciais para o combate eficaz à improbidade administrativa.