Conectando especialistas para o fortalecimento do Direito Administrativo Sancionador Brasileiro

Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre e Doutora em direito público pela UERJ. Procuradora do estado do Rio de Janeiro, advogada e reconhecida autora em Direito Público. Associada fundadora do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

Doutorando em Direito Administrativo (USP). Mestre em Direito do Estado (UFPR). 2º Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Autor de obra sobre infrações e sanções em licitações e contratos administrativos. Sócio da Dotti Advogados e Advogado em Curitiba, Brasília e São Paulo. Associado fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Diretora do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Advogada. Sócia do Fritoli & Moraes Advogados Associados. Consultora no Barci de Moraes Sociedade de Advogados. Associada fundadora do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

Doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Especialista em Direito Público e Tributário e em Direito Militar. Chefe da Assessoria Jurídica da Estatal Federal NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Presidente do Comitê de Gestão da Proteção de Dados Pessoais da estatal. Membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ e da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA). Professor convidado de MBA e pós-graduações. Advogado.

Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Coordenadora de Direito Administrativo e Direito Constitucional da Escola Superior da Advocacia da OAB/SE (ESA/SE). Advogada no Vila-Nova, Carvalho, Calumby Conrado (VNC advocacia). Membro do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS).

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP dos Cursos de Graduação e Pós-graduação. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Corrupção (PUC/SP-CNPQ). Associado fundador e ex-presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Procurador Regional da República na 3ª Região, titular do 20º Ofício do Núcleo Criminal da PRR da 3ª Região (MPF).

Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (EPM). Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB de São Caetano do Sul. Agente de Contratação. Diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Caetano Sul/SP.

Advogado do BMA - Barbosa Müssnich Aragão em Brasília. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF e membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Associado fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

Doutora, mestra e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora e pesquisadora na área do Direito Administrativo. Assessora de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Advogada.

Assessor de Ministro de Estado na Controladoria-Geral da União. Professor convidado de pós-graduações e LL.Ms (IBMEC, PUC-Rio, ESMAFE-PR). Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Coordenador do Observatório de Licitações e Contratos Administrativos (IREE, IBEJI, Gp de Infra PUC-SP). Associado fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professor convidado nos cursos de extensão em Direito Administrativo da PUC-Rio. Diretor Secretário do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Presidente da Comissão de Direito Administrativo da 5ª Subseção da OAB/RJ. Associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Advogado e sócio-fundador do Guimuzzi e Moreira Advogados.

Doutoranda em Direitos, Instituições e Negócios e Mestre em Sociologia e Direito, ambos pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Tem especializações em Direito Público, Direito Trabalhista e Segurança Pública. Bacharel em Direito pela UERJ e em Administração Pública pela UFF. Professora da Escola Superior de Polícia (PMERJ) e em outras instituições de ensino superior. Tenente Coronel da PMERJ e Coordenadora no GSI-RJ. Diretora de ensino no CEEJ. Diretora de Comunicação do IDARJ.

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduada em Direito e Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretora-Presidente do Centro para Estudos Empíricos Jurídicos (CEEJ) e Diretora-Adjunta de Integração do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Associada ao Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), ao Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) e ao Infra Women Brazil (IWB). Advogada no Saddy Advogados e professora.

Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público e Graduado na Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). Membro fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.). Associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Professor Permanente da Escola de Advocacia Pública da PGE/RJ. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ. Advogado no escritório Gustavo Binenbojm & Advogados Associados.

Mestre em Direito Público e Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Autora do livro “Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019”. Advogada no Gustavo Binenbojm & Advogados Associados.