INSCRIÇÕES ABERTAS IIIº CBDAS

As inscrições para o IIIº CBDAS já estão abertas. Acesse aqui.

O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador chega à sua terceira edição consolidado como o principal fórum nacional dedicado ao estudo, debate e desenvolvimento do Direito Administrativo Sancionador. Em 2026, o IIIº CBDAS será sediado em Brasília, reunindo especialistas, autoridades públicas, acadêmicos e profissionais de todas as regiões do país.

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília – DF. A programação do congresso será dedicada à análise crítica dos fundamentos, dos desafios atuais e das perspectivas futuras do Direito Administrativo Sancionador, articulando teoria, legislação, jurisprudência e prática profissional.

O IIIº CBDAS reafirma seu compromisso com a diversidade regional, racial e de gênero, assegurando pluralidade de perspectivas e um ambiente de diálogo qualificado entre diferentes instituições e áreas de atuação. O congresso busca fortalecer a institucionalidade do Direito Administrativo Sancionador no Brasil, contribuindo para a consolidação de parâmetros técnicos, segurança jurídica e aprimoramento das práticas sancionatórias no âmbito da Administração Pública.

Com a participação de pesquisadoras e pesquisadores, integrantes de órgãos de controle, membros da advocacia pública e privada, magistradas e magistrados, integrantes do Ministério Público e demais profissionais que atuam com o tema, o IIIº CBDAS se propõe a ser um espaço de referência para reflexão, intercâmbio e construção de soluções.

As inscrições para o IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador já estão abertas e podem ser realizadas diretamente neste site. As vagas são limitadas.