DASROC RJ reúne especialistas e autoridades em um dia de debates sobre o Direito Administrativo Sancionador

O Rio de Janeiro recebeu, no dia 19 de setembro de 2025, mais uma edição do DASROC – Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle, realizado pelo IDASAN, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) e a Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/RJ. O encontro aconteceu no auditório do Convento do Carmo e reuniu autoridades públicas, pesquisadores e advogados em um ambiente de intenso diálogo sobre os rumos do Direito Administrativo Sancionador no país.

O Rio de Janeiro recebeu, no dia 19 de setembro de 2025, mais uma edição do DASROC – Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle, realizado pelo IDASAN, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) e a Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/RJ. O encontro aconteceu no auditório do Convento do Carmo e reuniu autoridades públicas, pesquisadores e advogados em um ambiente de intenso diálogo sobre os rumos do Direito Administrativo Sancionador no país.

O evento teve início com a abertura institucional, conduzida por representantes da PGE/RJ, do IDASAN e da OAB/RJ, que ressaltaram a relevância de consolidar o debate técnico e regionalizar as discussões sobre o tema. A coordenação esteve a cargo de Alice Voronoff e Vanessa Reis, que destacaram o papel transformador do DASROC no fortalecimento de um espaço plural e especializado de reflexão.

Ao longo do dia, os participantes acompanharam uma programação densa e diversificada, que abordou desde os desafios regulatórios enfrentados pelas agências até a aplicação da LINDB nos Tribunais de Contas, passando pela atuação das Corregedorias em processos disciplinares e de responsabilização, além do papel do controle jurisdicional sobre a atividade sancionadora do Estado. Cada mesa trouxe contribuições valiosas, combinando a experiência prática de gestores públicos e procuradores com a perspectiva acadêmica de juristas e pesquisadores, garantindo amplitude e profundidade às discussões.

O DASROC RJ reafirmou o compromisso do IDASAN em ampliar o alcance do debate sobre o Direito Administrativo Sancionador, promovendo uma construção coletiva que leve em conta as especificidades regionais e os desafios contemporâneos do Estado sancionador. O evento também reforçou a importância de criar pontes entre diferentes instituições, permitindo que a prática administrativa, a produção acadêmica e a atuação jurisdicional dialoguem em prol de um sistema mais eficiente, justo e transparente.

Com a presença de especialistas de renome, o seminário demonstrou a vitalidade e a atualidade do tema, consolidando-se como um espaço essencial para o fortalecimento da disciplina. O ciclo de encontros seguirá em outras regiões do país, sempre com o propósito de fomentar a reflexão crítica e promover soluções inovadoras para os desafios do Direito Administrativo Sancionador.