Lançamento da Coletânea de Direito Administrativo Sancionador no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

O IDASAN esteve presente no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), no dia **10 de outubro de 2025, no Expominas, em Belo Horizonte (MG), para o lançamento da *Coletânea de Direito Administrativo Sancionador.

Obra de referência sobre o DAS no Brasil

Composta por oito volumes temáticos, a coletânea reúne reflexões teóricas e práticas sobre os principais desafios do Direito Administrativo Sancionador. Cada volume foi organizado por especialistas da área, reforçando o compromisso do IDASAN com a produção de conhecimento técnico e plural.

Durante o evento, foi apresentado ao público o Volume 8 – “Direito Administrativo Sancionador na Lei Anticorrupção”, coordenado por Renata Costa Rainho, Renata Lane, diretoras regionais do IDASAN de MG e SP, e José Roberto Pimenta, diretor financeiro do IDASAN. A obra reúne artigos que analisam os mecanismos de responsabilização de pessoas jurídicas, os instrumentos de controle e os desdobramentos práticos da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

Compromisso com a qualificação institucional

A atuação do IDASAN no Congresso reafirma seu papel como referência nacional na difusão de conhecimento sobre Direito Administrativo Sancionador, por meio de iniciativas editoriais, eventos acadêmicos e redes de colaboração entre pesquisadores, agentes públicos e operadores do Direito.

A coletânea está disponível em formato físico, os links estão disponíveis na nossa aba “Obras” em nosso site.

Agradecemos ao IBDA a oportunidade de integrar mais uma edição de um dos congressos mais relevantes do país e por sua trajetória na valorização do debate qualificado sobre o Direito Administrativo brasileiro.