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10 novembro 2025

DASROC SEALBA reúne especialistas em Aracaju para debater o Direito Administrativo Sancionador

No dia 31 de outubro de 2025, o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e a Faculdade 8 de Julho, realizou em Aracaju o DASROC SEALBA — edição regional do ciclo de seminários dedicados à reflexão crítica e técnica sobre o Direito Administrativo Sancionador (DAS).

No dia 31 de outubro de 2025, o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e a Faculdade 8 de Julho, realizou em Aracaju o DASROC SEALBA — edição regional do ciclo de seminários dedicados à reflexão crítica e técnica sobre o Direito Administrativo Sancionador (DAS).

A programação contou com abertura institucional e quatro painéis temáticos que abordaram questões centrais da responsabilização administrativa: a atuação dos Tribunais de Contas sob a LINDB, os limites do controle jurisdicional, os desafios das corregedorias e o papel da regulação ambiental no contexto sancionador. O evento reuniu juristas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudiosos da área, promovendo o diálogo entre diferentes esferas do controle público.

O DASROC SEALBA reforça o compromisso do IDASAN com a produção de conhecimento plural, qualificado e descentralizado, fortalecendo as bases teóricas e institucionais do Direito Administrativo Sancionador no Brasil.

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